Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais
Vigência: Outubro de 2026 • Em estrita observância à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
1. Compromisso com a Privacidade
O FAMILIARIA CLUB respeita profundamente a privacidade de seus usuários, pacientes e parceiros corporativos. Esta Política detalha como seus dados pessoais cadastrais e dados sensíveis de saúde são coletados, protegidos e compartilhados.
2. Dados Coletados e Finalidades
2.1. Dados Cadastrais: Nome completo, CPF, data de nascimento, endereço de e-mail, número de telefone celular (WhatsApp) e endereço. Finalidade: emissão de notas fiscais, cobrança, autenticação segura e criação da licença de acesso ao aplicativo.
2.2. Dados Sensíveis de Saúde: Histórico clínico, queixas, receituários, exames e dados do prontuário médico. Finalidade exclusiva: viabilizar a prestação de assistência médica por telessaúde pelo corpo clínico credenciado pela parceira MediQuo, sob estrito sigilo médico profissional (Código de Ética Médica).
3. Compartilhamento Restrito com Terceiros
O FAMILIARIA CLUB NÃO VENDE E NÃO ALUGARÁ seus dados pessoais para terceiros, anunciantes ou empresas de marketing. O compartilhamento ocorre apenas com:
- Mercado Pago: Processamento seguro de pagamentos e prevenção a fraudes;
- MediQuo Tecnologia e Serviços de Saúde Ltda.: Operação clínica, emissão de prescrições e prontuário eletrônico;
- Autoridades Públicas: Mediante determinação judicial ou obrigação legal.
4. Canal do Encarregado de Dados (DPO)
Para exercer seus direitos de confirmação de tratamento, acesso, correção ou eliminação de dados pessoais nos termos do art. 18 da LGPD, entre em contato direto com nosso Encarregado de Proteção de Dados:
Encarregado LGPD: privacidade@familiaria.club